O contrato rural tem regras específicas: jornada, intervalo, adicional de insalubridade por agrotóxico. Mas o trabalhador é o mesmo, com os mesmos direitos.
Diarista, mensalista, safrista, todos com carteira assinada. Sem registro = vínculo cobrado retroativo.
Contato com agrotóxico, sol direto excessivo: 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.
Jornada igual ao urbano: 8h/dia, 44h/semana. Hora-extra com 50% ou 100%.
1 dia de descanso obrigatório por semana, preferencialmente domingo. Pago integral.
No contrato de safra, se o empregador encerra antes do prazo, você tem direito a indenização (art. 479 da CLT). No fim normal da safra, todas as verbas devem ser pagas corretamente.
Se a empresa fornece, integra remuneração. Reflexo em todos os cálculos.
A Advocacia Jianoti atende trabalhadores de todas as categorias. Veja os direitos da sua: ou comece pelo guia geral de direitos.
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